{"id":2227,"date":"2026-05-08T17:19:40","date_gmt":"2026-05-08T15:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-06-11T13:16:08","modified_gmt":"2026-06-11T11:16:08","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Agradecemos a sua visita a esta p\u00e1gina; isso significa que se preocupa com os seus dados e que deseja saber para onde v\u00e3o e quem os recolhe.A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve em pormenor a nossa pol\u00edtica e as nossas pr\u00e1ticas no que diz respeito \u00e0 recolha e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos nossos utilizadores.<\/p>

Pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/p>

Em conformidade com o disposto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999 relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, ao aceitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, d\u00e1 o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais que fornecer atrav\u00e9s do site www.mostraespanha.org<\/strong> (doravante designado por SITE) sejam inclu\u00eddos num ficheiro de \u00abUTILIZADORES DO SITE E ASSINANTES\u00bb, bem como de \u00abCLIENTES E\/OU FORNECEDORES\u00bb.<\/p>

A nossa pol\u00edtica de privacidade compromete-se a salvaguardar a privacidade dos seus dados que armazenamos e gerimos. Contacte-nos se tiver alguma d\u00favida ou problema relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e teremos todo o prazer em ajud\u00e1-lo: <\/p>

\u27a2 Denomina\u00e7\u00e3o social\/Respons\u00e1vel: Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto. Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Ind\u00fastrias Culturais e da Coopera\u00e7\u00e3o\u27a2 CIF: S-2828013-I \u27a2 Sede social: Plaza del Rey, 1 1\u00aaPlanta \u27a2 Email: info@mostraespanha.org\u27a2 Atividade social: Organismo governamental <\/p>

Podes, a qualquer momento, consultar, alterar e eliminar os dados que temos armazenados sobre ti, entrando em contacto connosco<\/p>

O Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> garante que foram aplicadas as medidas de seguran\u00e7a, tanto organizativas como t\u00e9cnicas, exigidas pelo Regulamento Europeu sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

A presente Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 v\u00e1lida apenas para os dados pessoais recolhidos no Site, n\u00e3o sendo aplic\u00e1vel \u00e0s informa\u00e7\u00f5es recolhidas por terceiros noutros sites, mesmo que estes estejam ligados ao Site.<\/p>

Com isto, manifestamos o nosso compromisso em manter e garantir rela\u00e7\u00f5es comerciais seguras, atrav\u00e9s da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e da garantia do direito \u00e0 privacidade de cada um dos utilizadores do site.<\/p>

  1. O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/li><\/ol>

    \u00c9 importante ter uma ideia geral; por isso, deve saber que se trata de qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa que nos forne\u00e7a quando visita o nosso site, no nosso caso, nome e e-mail, e, caso compre algum produto e necessite de fatura, solicitaremos a morada completa, nome, apelidos e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) ou n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (NIP).<\/p>

    Al\u00e9m disso, quando visita o nosso site, determinadas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o armazenadas automaticamente por motivos t\u00e9cnicos, como o endere\u00e7o IP atribu\u00eddo pelo seu fornecedor de acesso \u00e0 Internet.<\/p>

    1. FINALIDADE, LEGITIMIDADE, TIPO DE DADOS RECOLHIDOS, CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO E MENORES DE IDADE.<\/strong><\/li><\/ol>

      Conforme previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o, informa-se o UTILIZADOR de que, atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de contacto ou das subscri\u00e7\u00f5es, s\u00e3o recolhidos dados que s\u00e3o armazenados num ficheiro, com o objetivo exclusivo de enviar comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, tais como: boletins informativos (newsletters), novas publica\u00e7\u00f5es (posts), ofertas comerciais, webinars gratuitos, bem como outras comunica\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> considere de interesse para os seus UTILIZADORES. Os campos assinalados como de preenchimento obrigat\u00f3rio s\u00e3o indispens\u00e1veis para a concretiza\u00e7\u00e3o da finalidade expressa. <\/p>

      Al\u00e9m disso, poder\u00e1 utilizar esses dados para dar resposta aos pedidos dos UTILIZADORES.<\/p>

      Apenas o titular ter\u00e1 acesso aos seus dados e, em hip\u00f3tese alguma, esses dados ser\u00e3o cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.<\/u><\/p>

      A aceita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade, atrav\u00e9s do procedimento estabelecido de assinalar a caixa de consentimento, ser\u00e1 entendida, para todos os efeitos, como a presta\u00e7\u00e3o de CONSENTIMENTO EXPRESSO E INEQU\u00cdVOCO do UTILIZADOR para o tratamento dos dados de car\u00e1ter pessoal nos termos expostos no presente documento, bem como para a transfer\u00eancia internacional de dados que possa ocorrer, exclusivamente devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica das instala\u00e7\u00f5es dos prestadores de servi\u00e7os e dos respons\u00e1veis pelo tratamento de dados.<\/p>

      Por conseguinte, a legitimidade \u00e9 obtida atrav\u00e9s do consentimento, tal como iremos explicar mais adiante.<\/p>

      Em caso algum os dados ser\u00e3o utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, nem ser\u00e3o, em caso algum, cedidos a terceiros.<\/u><\/p>

      2.1 MENORES DE IDADE<\/strong><\/p>

      Se tiveres mais de 13 anos, poder\u00e1s registar-te em www.mostraespanha.org<\/strong> sem necessidade do consentimento pr\u00e9vio dos teus pais ou tutores.<\/p>

      E se tiveres menos de 13 anos?<\/p>

      Neste caso, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o consentimento dos teus pais ou tutores para que possamos tratar os teus dados pessoais.<\/p>

      Aviso: Se tiver menos de 13 anos e n\u00e3o tiver obtido o consentimento dos seus pais, n\u00e3o pode registar-se no formul\u00e1rio de contacto nem em qualquer sec\u00e7\u00e3o do site; por isso, recusaremos o seu pedido caso tomemos conhecimento disso.<\/p>

      2.2 LEGITIMIDADE<\/strong><\/p>

      Gra\u00e7as ao seu consentimento, podemos tratar os seus dados, sendo este um requisito obrigat\u00f3rio para se poder registar no site.<\/p>

      Como bem sabe, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, bastando para isso entrar em contacto connosco.<\/u><\/p>

      2.3 CATEGORIA DOS DADOS<\/strong><\/p>

      Os dados recolhidos n\u00e3o s\u00e3o, em momento algum, objeto de prote\u00e7\u00e3o especial, mas sim classificados como dados de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

      2.4 PER\u00cdODO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/strong><\/p>

      Conservarei os teus dados durante o per\u00edodo legalmente previsto ou at\u00e9 que solicites a sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>

      1. CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/li><\/ol>

        O Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> cumpre, at\u00e9 \u00e0 data, as diretrizes da Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 15\/1999, de 13 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, do Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execu\u00e7\u00e3o da referida Lei Org\u00e2nica, e da restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor e aplic\u00e1vel em cada momento, zelando por garantir a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento corretos dos dados pessoais do utilizador.<\/p>

        A partir de 25 de maio de 2018, passaremos a reger-nos pela regulamenta\u00e7\u00e3o que entrar\u00e1 em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) da Uni\u00e3o Europeia.<\/u><\/p>

        Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> informa que cumpre a Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, e solicitar\u00e1 o consentimento do UTILIZADOR para o tratamento do seu endere\u00e7o de e-mail para fins comerciais em cada ocasi\u00e3o.<\/p>

        Em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o, informamos que os dados fornecidos, bem como os dados resultantes da sua navega\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser armazenados nos ficheiros do Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> e tratados com o objetivo de dar resposta ao seu pedido e de manter a rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que preencher.<\/p>

        Al\u00e9m disso, o UTILIZADOR concorda com o tratamento dos seus dados com o objetivo de ser informado, por qualquer meio, incluindo e-mail, sobre os produtos e servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> <\/p>

        Caso n\u00e3o autorize o tratamento dos seus dados para a finalidade acima indicada, o UTILIZADOR poder\u00e1 exercer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados nos termos e condi\u00e7\u00f5es previstos mais adiante na sec\u00e7\u00e3o \u00abExerc\u00edcio de direitos\u00bb<\/p>

        1. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A.<\/strong><\/li><\/ol>

          O Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> informa que implementou as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda e tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, quer resultem da a\u00e7\u00e3o humana, quer do ambiente f\u00edsico ou natural. Tudo isto em conformidade com o disposto no RGPD. <\/p>

          Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto estabeleceu medidas adicionais com vista a refor\u00e7ar a confidencialidade e a integridade da informa\u00e7\u00e3o na sua organiza\u00e7\u00e3o. Mant\u00e9m-se uma supervis\u00e3o, controlo e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednuos dos processos, a fim de garantir o respeito pela privacidade dos dados. <\/p>

          1. EXERC\u00cdCIO DE DIREITOS<\/strong><\/li><\/ol>

            As pessoas singulares que tenham fornecido os seus dados atrav\u00e9s do site mostraespanha.org<\/strong> podem contactar o respons\u00e1vel pelo tratamento desses dados para exercer, a t\u00edtulo gratuito, os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o relativamente aos dados registados nos seus ficheiros.<\/p>

            A forma mais r\u00e1pida e simples seria contactar-nos por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o maite.fernandez@cultura.gob.es<\/strong>. Quaisquer dados que tenhamos de conservar, em virtude de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, ser\u00e3o bloqueados e utilizados apenas para esses fins, em vez de serem apagados. <\/p>

            O interessado tamb\u00e9m poder\u00e1 exercer os seus direitos mediante comunica\u00e7\u00e3o por correio postal dirigida ao Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong>, com a refer\u00eancia \u00abProte\u00e7\u00e3o de dados\u00bb, especificando os seus dados, comprovando a sua identidade e os motivos do seu pedido, para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>

            Minist\u00e9rio da Cultura e do DesportoNome do respons\u00e1vel: Maite Fern\u00e1ndezE-mail: maite.fernandez@cultura.gob.es<\/p>

            Tamb\u00e9m poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: maite.fernandez@cultura.gob.es<\/strong><\/p>

            1. LINKS OU LIGA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS<\/strong><\/li><\/ol>

              Como um servi\u00e7o aos nossos visitantes, o nosso site pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites que n\u00e3o s\u00e3o operados nem controlados pelo Site. Por isso, www.mostraespanha.org n\u00e3o garante, nem se responsabiliza pela legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conte\u00fados desses sites ou pelas suas pr\u00e1ticas de privacidade. Por favor, antes de fornecer as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a estes sites externos ao www.mostraespanha.org, tenha em conta que as suas pr\u00e1ticas de privacidade podem diferir das nossas. <\/p>

              O \u00fanico objetivo dos links \u00e9 proporcionar ao Utilizador a possibilidade de aceder aos mesmos e conhecer informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os nossos servi\u00e7os ou conte\u00fados; no entanto, www.mostraespanha.org n\u00e3o oferece nem comercializa, por conta pr\u00f3pria ou atrav\u00e9s de terceiros, as informa\u00e7\u00f5es, os conte\u00fados e os servi\u00e7os dispon\u00edveis nos sites para os quais existem links, nem aprova, supervisiona ou controla de forma alguma os conte\u00fados, servi\u00e7os e qualquer material de qualquer natureza neles existente. n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam advir para o Utilizador do acesso a esses links. <\/p>

              1. ALTERA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/li><\/ol>

                O Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto reserva-se o direito de alterar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, a seu crit\u00e9rio, em resposta a altera\u00e7\u00f5es legislativas, jurisprudenciais ou doutrin\u00e1rias da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>

                Qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 publicada pelo menos dez dias antes da sua entrada em vigor. A utiliza\u00e7\u00e3o do site do Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> ap\u00f3s essas altera\u00e7\u00f5es implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das mesmas. <\/p>

                1. TITULAR DO FICHEIRO E RESPONS\u00c1VEIS PELO TRATAMENTO.<\/strong><\/li><\/ol>

                  O respons\u00e1vel pelo ficheiro de dados \u00e9 Diego Laforga Marcos<\/strong><\/p>

                  Como subcontratantes do referido respons\u00e1vel:<\/p>

                  O Minist\u00e9rio da Cultura e do Desporto<\/strong> contratou os servi\u00e7os de alojamento web \u00e0 WebEmpresa SL<\/strong>, identificada como a empresa One.com (B-one FZ-LLC), com os seguintes dados:<\/p>