{"id":2217,"date":"2026-05-08T17:21:55","date_gmt":"2026-05-08T15:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-06-11T13:07:28","modified_gmt":"2026-06-11T11:07:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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O presente Aviso Legal informa sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d para divulgar as atividades culturais que decorrer\u00e3o no \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o da Mostra Espanha.<\/p>

O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma implicam a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas destas condi\u00e7\u00f5es, com a mesma validade e efic\u00e1cia de um contrato. o endere\u00e7o de e-mail de contacto \u00e9 info@mostraespanha.org.<\/a><\/p>

PRIMEIRA.- DEFINI\u00c7\u00c3O DE UTILIZADOR <\/strong> <\/p>

O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d confere a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de utilizador da mesma, aceitando desde esse momento e sem qualquer reserva as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, sem preju\u00edzo das Condi\u00e7\u00f5es Particulares que o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA possa estabelecer para os utilizadores registados em cada sec\u00e7\u00e3o.<\/p>

SEGUNDA.- OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>

O utilizador compromete-se a utilizar a p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica e os usos e costumes geralmente aceites, obrigando-se a n\u00e3o utiliz\u00e1-la para fins il\u00edcitos ou lesivos dos direitos e\/ou interesses do MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA e\/ou de terceiros, bem como a n\u00e3o causar preju\u00edzos ou impedir o normal funcionamento da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, tais como a incorpora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo malicioso, independentemente da exist\u00eancia de filtros que o possam desativar.<\/p>

Para qualquer projeto ou publica\u00e7\u00e3o, o utilizador compromete-se a respeitar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor aplic\u00e1vel nos territ\u00f3rios da sua resid\u00eancia, da sede da web e de quaisquer outros onde a publica\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado possa produzir efeitos, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o e ofertas publicadas em conformidade com a finalidade da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, com a obriga\u00e7\u00e3o de manter indemne o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA por quaisquer danos, preju\u00edzos ou outras responsabilidades que possam decorrer de atos ou neglig\u00eancias do utilizador.<\/p>

Os utilizadores que acedam \u00e0 \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d est\u00e3o autorizados a visualizar toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados da mesma acess\u00edveis em cada sec\u00e7\u00e3o para utilizadores registados e n\u00e3o registados, bem como a efetuar downloads e reprodu\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados acess\u00edveis \u2014 imagens, ficheiros audiovisuais, folhetos, relat\u00f3rios e publica\u00e7\u00f5es \u2014 nos seus terminais, em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e com a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o concedida, conforme estabelecido na cl\u00e1usula sexta.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o que o utilizador fa\u00e7a da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d ser\u00e1 da sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade, mantendo, em qualquer caso, indemne o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA e os restantes utilizadores da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d de qualquer dano e\/ou preju\u00edzo que, direta ou indiretamente, a inobserv\u00e2ncia das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais por parte do utilizador possa causar ao pr\u00f3prio utilizador ou a terceiros.<\/p>

Neste sentido, o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA reserva-se o direito de negar o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d ou de qualquer um dos seus conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os a qualquer utilizador que tenha incumprido as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, se for caso disso, as Condi\u00e7\u00f5es Particulares. O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por direito.<\/p>

TERCEIRA.- OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADE DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA<\/strong><\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA presta os servi\u00e7os a que se referem as presentes condi\u00e7\u00f5es de forma gratuita.<\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e\/ou preju\u00edzos de qualquer natureza que o utilizador ou um terceiro possa sofrer decorrentes da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o ou efetivo funcionamento da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, dos seus servi\u00e7os ou dos seus conte\u00fados; da falta de utilidade, adequa\u00e7\u00e3o ou validade da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, dos seus servi\u00e7os ou dos seus conte\u00fados para satisfazer as necessidades ou expectativas do utilizador; da exist\u00eancia de erros ou da falta de atualiza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d ou do seu conte\u00fado
da exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar danos nos sistemas inform\u00e1ticos, nos documentos eletr\u00f3nicos ou nos ficheiros do utilizador deste site ou de sites de terceiros; do facto de um terceiro, violando as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, utilizar a \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, os seus conte\u00fados ou servi\u00e7os para o envio de v\u00edrus, ou aceder para realizar um tratamento n\u00e3o autorizado dos dados armazenados pelo MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA; nem, em geral, de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, dos seus servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados que o utilizador ou um terceiro possa realizar em viola\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.
O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, assim que tiver conhecimento de qualquer uma das incid\u00eancias anteriores, desde que n\u00e3o existam causas que o impossibilitem e que esteja no seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o, compromete-se a realizar todas as a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>

QUARTA.- LIGA\u00c7\u00d5ES. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS<\/strong><\/p>

As liga\u00e7\u00f5es que o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do utilizador na \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d t\u00eam como finalidade facilitar o acesso a outros conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os que possam ser do seu interesse, n\u00e3o sendo estes geridos nem controlados pelo MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA.<\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA n\u00e3o controla previamente, nem aprova, nem assume como seus os conte\u00fados, servi\u00e7os, produtos e qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o de terceiros, pessoas coletivas ou singulares, inclu\u00eddos na \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d.<\/p>

Qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que, se for caso disso, se formalize atrav\u00e9s destas liga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 sempre realizada \u00e0 margem da participa\u00e7\u00e3o do MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, sem que este assuma qualquer tipo de responsabilidade direta ou indireta relativamente \u00e0 licitude, veracidade, utilidade, qualidade ou fiabilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os que n\u00e3o estejam diretamente geridos ou controlados pelo MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, ainda que estes possam ser acess\u00edveis atrav\u00e9s da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d.<\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados fornecidos por terceiros nas liga\u00e7\u00f5es publicadas na \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e n\u00e3o tenha desativado a liga\u00e7\u00e3o com a devida dilig\u00eancia. Caso o utilizador considere que uma das liga\u00e7\u00f5es publicadas na \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d cont\u00e9m conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo para o endere\u00e7o de e-mail info@mostraespanha.org<\/a>, sem que, em caso algum, esta comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o de retirar a liga\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>

QUINTA.- MODIFICA\u00c7\u00d5ES OU CESSA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, com o objetivo de melhorar as funcionalidades da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, reserva-se o direito de modificar, de forma unilateral, a presta\u00e7\u00e3o, a sua configura\u00e7\u00e3o, desenho e conte\u00fado, total ou parcialmente, bem como as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da mesma e o acesso aos servi\u00e7os prestados, comprometendo-se a notific\u00e1-lo aos utilizadores registados com a maior anteced\u00eancia poss\u00edvel e, caso implique uma modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos, com pelo menos trinta (30) dias de anteced\u00eancia relativamente \u00e0 data de entrada em vigor da modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Caso o utilizador registado n\u00e3o esteja de acordo com as novas condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 solicitar a sua baixa comunicando-o ao MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA. O pedido de baixa ser\u00e1 autom\u00e1tico.<\/p>

Igualmente, o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA reserva-se o direito de interromper, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente a \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d ou qualquer um dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os que a integram, segundo o seu exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>

SEXTA.- PROPRIEDADE INTELECTUAL. LICEN\u00c7AS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/p>

Os conte\u00fados que o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do utilizador na \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d est\u00e3o protegidos por direitos de autor e, em alguns casos, adicionalmente, por direitos de imagem e propriedade industrial.<\/p>

Os conte\u00fados de propriedade intelectual, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, encontram-se abrangidos pela presente licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA pretende promover o conhecimento aberto e incentiva a livre utiliza\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o dos textos dispon\u00edveis na presente p\u00e1gina web sobre os quais det\u00e9m direitos de propriedade intelectual. Os textos \u2014 exceto quando indicado em contr\u00e1rio \u2014 da p\u00e1gina \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d est\u00e3o licenciados sob uma licen\u00e7a Creative Commons Atribui\u00e7\u00e3o 4.0 Internacional.<\/p>

Mediante essa licen\u00e7a, o utilizador \u00e9 livre de:<\/p>

Copiar, distribuir e comunicar publicamente os textos da p\u00e1gina web.Gerar obras derivadas.Para tal, o utilizador fica apenas condicionado a:<\/p>

Reconhecimento, explicitando a fonte de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da seguinte f\u00f3rmula num local vis\u00edvel: \u201cInforma\u00e7\u00e3o obtida da p\u00e1gina web \u2018P\u00c1GINA WEB\u2019\u201d.Incluir a mesma obriga\u00e7\u00e3o de reconhecimento nos termos de licen\u00e7a de qualquer produto derivado que fa\u00e7a uso desta informa\u00e7\u00e3o.N\u00e3o desnaturalizar o sentido da informa\u00e7\u00e3o reproduzida.Evitar qualquer elemento de apresenta\u00e7\u00e3o que sugira que o MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA apoia ou promove a utiliza\u00e7\u00e3o feita da informa\u00e7\u00e3o divulgada.Em caso algum \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o de log\u00f3tipos, escudos, s\u00edmbolos e marcas identificativas do MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA ou de outras entidades organizadoras sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>

As imagens, v\u00eddeos ou outros conte\u00fados que n\u00e3o sejam texto est\u00e3o sujeitos aos direitos de autor do seu propriet\u00e1rio ou, se for o caso, \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o junto do MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Para autoriza\u00e7\u00f5es al\u00e9m do \u00e2mbito desta licen\u00e7a, dever\u00e1 ser enviado pedido por e-mail para info@mostraespanha.org.<\/a><\/p>

Estas considera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam os conte\u00fados que n\u00e3o s\u00e3o objeto de propriedade intelectual, de acordo com o Artigo 13 do Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, nem os direitos decorrentes de utiliza\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e limites previstos no artigo 31 e seguintes da referida norma.<\/p>

A infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial por parte dos utilizadores fica sujeita \u00e0 exig\u00eancia da correspondente responsabilidade legal por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, fora das permitidas, que implique a viola\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p>

S\u00c9TIMA.- POL\u00cdTICAS DE PRIVACIDADE E DE COOKIES<\/strong><\/p>

O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE ESPANHA informa os utilizadores da sua Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies relativas \u00e0 \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d a seguir \u00e0s presentes CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O da p\u00e1gina web \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d, fazendo parte integrante deste aviso legal.<\/p>

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OITAVA.- LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong><\/p>

As presentes advert\u00eancias legais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Todos os conflitos que possam decorrer da sua interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento ser\u00e3o submetidos aos Julgados e Tribunais de Madrid, Espanha, com ren\u00fancia expressa das partes a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>

* A programa\u00e7\u00e3o da Mostra Espanha pode estar sujeita a altera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente Aviso Legal informa sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00c1GINA WEB\u201d para divulgar as atividades culturais que decorrer\u00e3o no \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o da Mostra Espanha. O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma implicam a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas destas condi\u00e7\u00f5es, com a mesma validade e efic\u00e1cia de um contrato. o endere\u00e7o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2217","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2217"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2234,"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2217\/revisions\/2234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mostraespanha.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}